Processo 153633/02
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 16/04/2002 15:54
Autuado em 16/04/2002 15:54
Oficio de encaminhamento 095/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 3776/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2012 Acórdão   3776/ 2012 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
20/11/2012 Acórdão   3776/ 2012 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/08/2003 Resolução   4580/ 2003 Negativa de Registro QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA
20/06/2002 Resolução   5421/ 2002 Diligência Conforme DATJ e PE QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/02/2005 14:42 449641/03 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2013 11:49 AR de devolução de autos
19/06/2012 08:55 AR de devolução dos autos físicos
13/03/2012 08:08 do Protocolo nº 12478-4/12, referente a Documentos Complementares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2012 543 Acórdão nº 3776/2012
14/11/2012 528 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 20/11/2012
15/09/2003 6562 Resolução nº 4580/2003
22/07/2002 6276 Resolução nº 5421/2002
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2013 16:19 DP  
15/01/2013 08:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 199/2013 -
11/12/2012 13:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5832/2012 -
11/12/2012 13:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 15/2013 -
29/11/2012 15:04 S1C Acórdão nº 3776/2012 -
29/11/2012 15:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1859/2012 -
25/05/2012 15:11 GCCMNS  
21/05/2012 17:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 1991/2012 -
21/05/2012 17:41 SMPjTC Parecer nº 6350/2012 - negativa do registro Admissão de pessoal. Teste Seletivo. Pela negativa de registro. Cumprimento de decisão. Não aplicação de multa.
15/03/2012 18:46 DIJUR Parecer nº 5553/2012 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CUMPRIMENTO DE DECISÃO. PELO ENCERRAMENTO. PARA MANIFESTAÇÃO DO MPJTC.
12/01/2012 16:52 DP  
11/01/2012 14:50 DP  
05/12/2011 13:47 DP  
22/11/2011 12:09 DIJUR  
24/05/2005 10:45 DP Processo em remessa externa
08/03/2005 15:26 DIJUR  
07/03/2005 17:42 DG  
04/03/2005 16:59 GP  
04/03/2005 13:49 DG  
04/03/2005 09:32 GP  
28/02/2005 14:41 DG  
28/07/2003 08:16 DG Resolução nº 4580/2003 -
04/09/2002 08:49 SMPjTC Parecer nº 15215/2002 - negativa do registro
10/07/2002 10:40 DIJUR Parecer nº 8287/2002 - Negativa de Registro
25/06/2002 08:34 DP Processo em remessa externa
10/06/2002 09:07 DG Resolução nº 5421/2002 -
21/05/2002 08:45 SMPjTC Parecer nº 6569/2002 - diligência nos termos da DATJ
16/04/2002 15:54 DIJUR Parecer nº 3961/2002 - diligência

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